Todo objeto de valor possui uma necessidade de ser transferido de um dono para outro, o contrato de compra e venda de moto firma juridicamente essa compra e transação necessária.
No intuito de tirar as maiores dúvidas sobre este assunto, vamos destrinchar para você de forma simples, como funciona um contrato de compra e venda de moto e o que você deve ter atenção.
Vamos mostrar um modelo de contrato e ainda tiraremos dúvidas úteis, simplificando todo o processo para você.
Modelo de contrato de compra e venda de moto
Um contrato é extremamente importante para firmar a compra de uma moto e sua transferência para o novo dono.
Essa regularização é essencial para firmar e deixar válida a compra, dentro da lei, o que evita transtornos futuros.
Muitas pessoas negociam essa compra e a venda sem auxílio profissional, a maioria não é advogado, então, é importante ficar antenado em algumas regras básicas que tornam os termos contratuais reais.
No caso de hoje, é sobre o contrato de compra e a venda de moto e como você pode fazer a documentação da forma certa.
Diversas pessoas optam por pegar contratos já prontos — normalmente encontrados em papelarias —, mas isso pode implicar em problemas, pois muitas vezes, esses não possuem partes importantes que devem ter em um contrato de compra e venda.
Sabendo disto, é essencial que você tenha em mente que um contrato deve ser feito de forma personalizada, sendo feito especialmente para a ocasião em questão.
Para não errar, veja abaixo algumas dicas essenciais sobre isto!
Partes importantes de um contrato de compra e venda
Abaixo, deixaremos dicas essenciais para você não errar na hora de fazer o seu contrato de compra e venda de moto particular, financiada ou em qualquer outra circunstância, confira:
- É de extrema importância, perceber se no contrato, você colocou informações básicas de ampas as partes, tanto do comprador como do vendedor, tais como: RG, CPF, nome completo, endereço completo, estado civil;
- A descrição do veículo de duas rodas deve ser feita de acordo com número usado na placa do mesmo, a cor, número do chassi, marca e ano de fabricação da moto;
- No contrato deve constar a forma de pagamento da moto e o valor exato que ela será vendida;
- No caso de parcelar a venda, não esqueça de colocar as datas que irão vencer as parcelas e como serão pagas, em dinheiro, transferência, cheque, etc;
- No caso de compra parcelada, vale ressaltar que deve aparecer no contrato a firmação de reserva de domínio, que serve para dizer que a moto ainda é do antigo dono até que o pagamento seja totalmente quitado;
- No contrato também deve ter uma cláusula que exija da parte do vendedor da moto, comprovantes de real disponibilidade do produto e de sua idoneidade (veja se existem pendências legais antes de comprar);
- Você também deve notar no contrato de compra e venda de moto, se possui alguma cláusula informando que qualquer divida adquirida antes da entrega da moto, “fica nas mãos do antigo dono”;
- Não podemos esquecer da cláusula penal, ela é extremamente importante. Nela deve constar os deveres e direitos do beneficiário e do beneficiador, especificando que caso os direitos legais sejam infligidos ou violados, tudo será de acordo com a lei de forma plena.
Conclusão
Saiba que a transferência da moto deve ser feita de acordo com o Detran, incluindo, inclusive, o CRV (Certificado de Registro de Veículo).
É de extrema importância firmar todas as negociações e condições por escrito, não esqueça de fazer ou notar no contrato os direitos e obrigações de compra e venda que envolvem às duas partes.
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